O último Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA) de caráter ordinário do ano letivo 2022/2023 realizou-se nos dias 03 e 04 de dezembro no Teatro Municipal de Vila do Conde. O ENDA é um encontro que reúne o movimento associativo nacional dos estudantes do Ensino Superior e onde a ANEEB reiterou a sua presença. 

O Plenário A: Plenário Inicial foi realizado pela organização do ENDA de Vila do Conde 2022, começando por verificar se todos os delegados possuem comando de voto. Dada a possibilidade de intervenção inicial pela Presidente de Mesa de Plenário a qualquer presente, prosseguiu-se à votação da gravação do ENDA ordinário para efeitos de ata, sendo aprovada por unanimidade e, posteriormente, à apresentação da ordem de trabalhos do ENDA, tendo sido aprovada.

Findo o período de almoço, a tarde iniciou-se com um workshop sobre “Ação Social e Abandono Escolar”, iniciando-se, por volta das 15h30, o  Plenário B, cujo cerne de discussão incidiu neste mesmo tema. O Presidente de Mesa de Plenário (PMP) começou por saudar todos os presentes e apresentar os seus secretários de Mesa. Passou então à apresentação das moções, explicando o funcionamento do Plenário no que concerne a tempos de apresentação, questões/esclarecimentos e intervenções.  

João Pedro (FNAEESP) subiu ao palco para apresentar a moção elaborada pela Federação Nacional de Estudantes do Ensino Superior Politécnico: “Ação Social e Abandono Escolar”. Refere que esta moção tem que ver essencialmente com uma alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Estudantes do Ensino Superior (RABEEES) a nível dos rendimentos efetivos do agregado familiar, procurando uma contabilização com consideração dos valores líquidos em vez dos ilíquidos. Frisa ainda a necessidade de uma lei que proteja e regulamente proteções sociais para estudantes e a criação de uma bolsa de necessidades educativas específicas contribuindo para um Ensino Superior mais inclusivo. Finalizada a apresentação, o PMP dá início aos pedidos de esclarecimentos e intervenções. 

De seguida, João Pedro (FNAEESP) apresenta a segunda moção sobre “Mobilidade Territorial” denotando a falta de rede de infraestruturas de transporte para o Ensino Superior, debatendo-se de como tal afeta o estudante e a escolha do local de estudo, bem como as alterações que podem ser efetivadas com interesse numa ótica, numa primeira instância, de descrição e análise da Mobilidade no Ensino Superior. 

A moção seguinte apresentada pela Inês Jorge (AEFCSH) revela a posição da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas: “Pelo fim das sanções pelo não pagamento de propinas” que, essencialmente, se esbate pela procura progressiva de um Ensino Superior que esteja ao acesso de todos, independentemente da condição socioeconómica. 

Em seguida, a PMP prossegue para a quarta moção do plenário: “Um sistema no limiar da (in)eficácia” elaborada pela Federação Académica do Porto e apresentada por Ana Gabriela Cabilhas (FAP). Esta faz uma contextualização sobre os programas e políticas públicas atuais portuguesas, destacando medidas relacionadas com o complemento de alojamento e o alargamento do programa “Renda Segura” ao arrendamento para estudantes. 

Segue-se a próxima moção, onde a PMP chama ao palco os proponentes da moção “Inclusividade no Ensino Superior” da Federação Académica de Lisboa (FAL). Este aborda as dificuldades que os estudantes com Necessidades Educativas Especiais (ENEE), apresentando um conjunto de recomendações neste sentido.

No período reservado à votação, a moção apresentada pela AEFCSH foi reprovada e as restantes moções aprovadas. Por ordem da organização, foram atribuídos 10 minutos para coffee break antes da continuação dos trabalhos.

Depois da pausa, o evento prosseguiu com o Plenário C, sendo antecipado por um workshop intitulado “Internacionalização no Ensino Superior” por Ângela Carvalho, Diretora do Gabinete de Relações Internacionais do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA), falando do processo de internacionalização e como o mesmo tem contribuído para o progresso do IPCA. O Plenário insurgiu-se no mesmo âmbito, tendo sido apresentadas moções por parte da FNAEESP e pela FAL. 

Depois de explicar o funcionamento do Plenário, o PMP chama ao palco os proponentes da primeira moção do Plenário: “Internacionalizar o Ensino Superior Português” da FNAEESP. João Pedro (FNAEESP) destaca a importância de literar os estudantes e Instituições de Ensino para as vantagens de internacionalizar e de conceber mecanismos facilitadores e de atração de estudantes internacionais para estudarem em Portugal, nomeadamente através da criação de formação ministrada em língua inglesa e apoios de acolhimento de modo a esbater barreiras lingísticas e de adaptação a uma nova realidade. 

Em seguida, a PMP prossegue para a segunda moção do plenário: “Bolsas Erasmus+: Barreiras além Fronteiras” apresentada por João Machado (FAL), onde este refere a necessidade de apoios individuais do Erasmus+ à prossecução efetiva da mobilidade dos estudantes. 

Ambas as moções foram aprovadas e o programa do primeiro dia findou sensivelmente à hora planeada. 

Um workshop sobre “Acesso ao Ensino Superior” determinou o início do segundo dia do encontro. António Fontaínhas Fernandes, o presidente da Comissão Nacional do Ensino Superior, tomou a palavra articulando diversos dados referentes às candidaturas ao ensino superior e mencionando que os estudantes entram cada vez mais na sua primeira opção e com médias mais elevadas. Foi questionado ainda quanto aos contingentes especiais das ilhas, o peso dos exames do secundário para a candidatura e sobre como reter alunos nas instituições de ensino do interior e evitar a desertificação.

A PMP inicia a ordem de trabalhos, procedendo à votação da proposta da apresentação dos pontos do Plenário D por temáticas, que foi aprovada.

Por ordem da organização, pelas 12h30 procedeu-se a uma pausa para o período de almoço.

Pelas 14h, o evento prosseguiu e a PMP passou a palavra a João Pedro, delegado da FNAEESP, proponente da primeira moção do Plenário D: “Calendário do Acesso”. Esta moção tinha como base a antecipação do calendário de divulgação dos resultados de cada fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, para que o ingresso na 2ª fase não corrompesse o aluno de fazer certas avaliações. 

Em alternativa, a delegada da FAP, Ana Gabriela Cabilhas, apresentou uma moção com o mesmo intuito de antecipar a divulgação de resultados, mas propondo apenas um limite final da divulgação na 3ª fase.

A PMP indicou que estas moções seriam votadas, posteriormente, em alternativa, pelo que apenas uma das propostas seria aprovada.

Em seguida, a PMP prosseguiu para a segunda moção do plenário: “Conclusão do Ensino Secundário”, uma proposta conjunta da FAL e da FNAEESP, com a intenção de retirar a obrigatoriedade dos exames nacionais, sendo que o aluno realizaria apenas as provas de ingresso pretendidas.

O plenário prosseguiu com uma nova moção: “Revisão do acesso ao Ensino Superior: a perspetiva estudantil”, apresentada pela delegada da FAP, propondo uma inspeção do ensino, de forma a evitar a sobrevalorização de médias internas em escolas secundárias, através da atuação da Inspeção-Geral da Educação e Ciência.

No Plenário E foram, por fim, apresentadas as Medidas Conjuntas, seguindo-se as normas de trabalho dos anteriormente descritos. 

Por fim, no Plenário Final, foi apresentada e votada a candidatura à realização do próximo ENDA, a ter lugar nos dias 11 e 12 de março de 2023, no Porto, a cargo da organização da Associação de Estudantes da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (AEFEUP).

Não havendo declarações de voto, a PMP dá por finalizada a ordem de trabalhos e encerra assim o Plenário Final e o ENDA Vila do Conde 2022.

A ANEEB gostaria de parabenizar, mais uma vez, a organização do ENDA Vila do Conde 2022, bem como todas as estruturas envolvidas neste evento. 

 

Cristiana Fernandes

Sara Pereira